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Luizcarlos Mathiassoares

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Luizcarlos Mathiassoares
Comentário · há 6 anos

Da conversão substancial do negócio jurídico

Denise Karolyn de Barros · há 10 anos
Excelente o artigo da Nobre Colega Advogada, até por ter sido econômica, e portanto, muito objetiva, sem perdas de tempo; imaginando-se, que corremos muito contra a falta de tempo.

Parabéns, pela objetiva identificação do instituto jurídico do art. 170/CC, com exemplos, para a validade.

Luiz Carlos Mathias Soares - Advogado Oab-ES.
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Luizcarlos Mathiassoares
Comentário · há 12 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-43.2007.8.13.0592 MG

Tribunal de Justiça de Minas Gerais · há 12 anos
É muito interessante esta jurisprudência, diante de ocorrentes confusões judiciais, e das próprias partes, sobre as autonomias, de cada processo. Isso, por terem finalidades distintas, o processo de conhecimento, com o de execução. Assim, com o trânsito em julgado da sentença, de qualquer espécie. Depara-se, com a situação jurídica, que não mais comporta a rediscussão, em sede da execução.
A finalidade deste processo, é diferente do que objetiva o de conhecimento da causa, submetida ao Órgão Judicial. Diferenças simples, porém, complexas, do ponto de vista funcional, e profissional.
LUIZ CARLOS MATHIAS SOARES - ADVOGADO - VITÓRIA-ES
27-999-728090
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